Gestão ineficaz
Por: Constantino Moura
Como membro da Assembleia de Freguesia do Barril de Alva durante o mandato que agora termina, procurei cumprir com as minhas obrigações institucionais, atento e interventivo, solidário e crítico, compreensivo e tolerante.
As sessões da apresentação de contas, em cada ano, trazem a nu a rigidez dos números, e é por aí que se avalia a gestão dos recursos do executivo autárquico.
Para não ser maçador, fico-me pelos movimentos da Junta de Freguesia nos últimos quatro anuais, a saber:
As sessões da apresentação de contas, em cada ano, trazem a nu a rigidez dos números, e é por aí que se avalia a gestão dos recursos do executivo autárquico.
Para não ser maçador, fico-me pelos movimentos da Junta de Freguesia nos últimos quatro anuais, a saber:
2005: 74.881,73 € - 2006:43,030,00 €
2007: 89.660,59 € - 2008 - 186.416,35 €
Estes números têm de ser entendidos, antes de mais, com a tentativa de desenvolver dois projectos da autarquia: “zona residencial” e “pólo industrial”.
Assim sendo, houve necessidade de recorrer à banca (o valor do empréstimo nunca foi devidamente esclarecido), para custear o movimento de terras, mas os objectivos da autarquia não foram alcançados porque o PDM (Plano Director Municipal) não permitiu (e continua a não permitir!), como era do conhecimento do executivo, qualquer tipo de construção naquela área.
Perante o impasse, foi necessário encontrar soluções que não beneficiaram a imagem da autarquia, no que à gestão dos activos diz respeito, desde logo pelo facilitismo em avançar com as terraplanagens, à celebração de contratos de intenções de “compra e venda” de lotes, sem quaisquer garantias legais de que as obras avançariam…
Em relação à “zona residencial”, a Junta decidiu devolver aos interessados nos lotes, que tinham sido objecto de compromissos de “compra e venda”, as importâncias recebidas.
Os negócios ficaram sem efeito, e o terreno aguarda pela revisão do PDM - então se decidirá o seu destino - embora exista a noção de que o valor comercial daquele espaço é substancialmente reduzido, se não for abrangido pelo PDM.
Quanto ao “pólo industrial”, a autarquia conseguiu recuperar o investimento através da venda da propriedade, recebendo ainda como permuta (uma, duas?) parcelas de terrenos sem grande valor comercial, é certo, mas que não deixam de ser património da Junta. Pelos elementos que constam das contas, a autarquia recebeu em 2007 pela venda daquele espaço, como sinal, 45.000,00 €, e 67.500,00 € no ano seguinte - total 112.500,00 €…
Parece-me não ter sido um “bom negócio”, dados os enormes gastos (que não consegui apurar) com a movimentação de terras.
Foi o “negócio possível”, dir-se-á, mas o enorme erro de gestão teve origem na insistência com que se avançou na terraplanagem, aumentando a despesa, sabendo-se ser impossível concretizar, de forma legal, no imediato ou a curto prazo, qualquer obra!
Em 2008, a frieza dos números remete-nos para uma análise rápida e sucinta, onde se confirma que a gestão do executivo autárquico foi ineficaz, visto a freguesia e os seus habitantes terem usufruído muito pouco, quase nada, em função do movimento contabilístico registado: 186.416,35 €!
De acordo com o que se lê no relatório de gestão da autarquia, rubricado no dia 13 de Abril do ano corrente, o “pesadelo” dos empréstimos bancários chegou ao fim: “Com a liquidação dos compromissos pendentes relativos aos terrenos do Pólo Industrial, a freguesia fica livre de obrigações financeiras relevantes”...
A propósito: nos últimos quatro anos, os valores pagos à banca (amortizações, liquidação do empréstimo e pagamento de juros) somaram 175.627,62 €!
Assim sendo, houve necessidade de recorrer à banca (o valor do empréstimo nunca foi devidamente esclarecido), para custear o movimento de terras, mas os objectivos da autarquia não foram alcançados porque o PDM (Plano Director Municipal) não permitiu (e continua a não permitir!), como era do conhecimento do executivo, qualquer tipo de construção naquela área.
Perante o impasse, foi necessário encontrar soluções que não beneficiaram a imagem da autarquia, no que à gestão dos activos diz respeito, desde logo pelo facilitismo em avançar com as terraplanagens, à celebração de contratos de intenções de “compra e venda” de lotes, sem quaisquer garantias legais de que as obras avançariam…
Em relação à “zona residencial”, a Junta decidiu devolver aos interessados nos lotes, que tinham sido objecto de compromissos de “compra e venda”, as importâncias recebidas.
Os negócios ficaram sem efeito, e o terreno aguarda pela revisão do PDM - então se decidirá o seu destino - embora exista a noção de que o valor comercial daquele espaço é substancialmente reduzido, se não for abrangido pelo PDM.
Quanto ao “pólo industrial”, a autarquia conseguiu recuperar o investimento através da venda da propriedade, recebendo ainda como permuta (uma, duas?) parcelas de terrenos sem grande valor comercial, é certo, mas que não deixam de ser património da Junta. Pelos elementos que constam das contas, a autarquia recebeu em 2007 pela venda daquele espaço, como sinal, 45.000,00 €, e 67.500,00 € no ano seguinte - total 112.500,00 €…
Parece-me não ter sido um “bom negócio”, dados os enormes gastos (que não consegui apurar) com a movimentação de terras.
Foi o “negócio possível”, dir-se-á, mas o enorme erro de gestão teve origem na insistência com que se avançou na terraplanagem, aumentando a despesa, sabendo-se ser impossível concretizar, de forma legal, no imediato ou a curto prazo, qualquer obra!
Em 2008, a frieza dos números remete-nos para uma análise rápida e sucinta, onde se confirma que a gestão do executivo autárquico foi ineficaz, visto a freguesia e os seus habitantes terem usufruído muito pouco, quase nada, em função do movimento contabilístico registado: 186.416,35 €!
De acordo com o que se lê no relatório de gestão da autarquia, rubricado no dia 13 de Abril do ano corrente, o “pesadelo” dos empréstimos bancários chegou ao fim: “Com a liquidação dos compromissos pendentes relativos aos terrenos do Pólo Industrial, a freguesia fica livre de obrigações financeiras relevantes”...
A propósito: nos últimos quatro anos, os valores pagos à banca (amortizações, liquidação do empréstimo e pagamento de juros) somaram 175.627,62 €!
